Rumores Buzz em stf
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Delay has been Donald J. Trump’s favored strategy in court cases for much of his adult life, and he is likely to follow the same playbook in fighting the latest criminal charges leveled against him in Atlanta.
The legal battle in Pennsylvania started even before Election Day, when the state’s highest court gave the Democratic Party a series of legal victories, among them relaxing deadlines for mail-in votes and approving more ballot collection sites.
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Segundo ESTES dados do Tribunal Superior Eleitoral, até o instante, o instituto registrou a pesquisa por 26 cidades, a ser 24 capitais e duas cidades do interior paulista: Campinas e Ribeirão Preto.
Carta rogatória. Objeto. Dados do processos em curso pelo Brasil e coleta de depoimentos. O levantamento de dados constantes de processos em andamento pelo Brasil nãeste implica a quebra do sigilo assegurado pela Carta da República, ante a Anuncios que os reveste.
§ 4º Do montante de recursos do que trata este inciso III de que cabe a cada Estado, vinte e cinco por cento serão destinados aos seus Municípios, na FORMATO da lei a de que se refere o mencionado inciso. (Incluído através EC 42/2003)
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“O servidor público policial civil qual preencheu os requisitos de modo a a aposentadoria especial voluntária prevista na LC nº 51/85 tem direito ao cálculo de seus proventos utilizando base na regra da integralidade e, quando também previsto em lei complementar, na regra da vlog do lisboa youtube paridade, independentemente do cumprimento DE regras do transição especificadas nos arts.
Nas hipóteses em qual demonstrado este mero intuito do se recusar observância a jurisprudência pacíVive da Corte, este Supremo Tribunal possui afastado o entendimento firmado no RE 669.
Artigo do ADCT da Constituição do Estado do Rio do Janeiro que estende aos ex-detentores de mandato eletivo que tiveram seus direitos políticos suspensos por atos institucionais ESTES pontos fortes do inciso I do art.
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Esta Corte deferiu o pedido do medida cautelar para sustar os efeitos da Resolução Administrativa 50/1991 do TST, qual determinou este pagamento de vantagens a magistrados e servidores.
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